Tag: STF
Sintaema entra com ação no Supremo em defesa do saneamento público
Com vistas a reafirmar sua luta pelo saneamento público e barrar a sanha privatista do governo Tarcísio de Freitas, o Sintaema e a Fenatema...
STF julga nesta quinta (20) revisão do FGTS
Perto de completar uma década de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta (20) a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do...
Taxação de fortunas | Julgamento da omissão da regulamentação do imposto...
Devido ao pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu o início do julgamento de uma ação movida...
Meio Ambiente | Contra o avanço do desmatamento na Amazônia
Para exigir do governo federal o controle do desmatamento ilegal na Amazônia e o cumprimento de compromissos e metas ambientais assumidas em acordos internacionais,...
Trabalhadores defendem barrar o golpe de Bolsonaro e garantir a Democracia
As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado...
Supremo suspende todas as ações do FGTS que pedem correção pela...
Em decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 6 de setembro foram suspensas todas as ações em trâmite na Justiça que pedem a correção...