Tag: STF
Sabesp | AGU pede ao STF que suspenda lei que autoriza...
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (18), a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à concessão de medida cautelar para suspender...
Sintaema entra com ação no Supremo em defesa do saneamento público
Com vistas a reafirmar sua luta pelo saneamento público e barrar a sanha privatista do governo Tarcísio de Freitas, o Sintaema e a Fenatema...
STF julga nesta quinta (20) revisão do FGTS
Perto de completar uma década de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta (20) a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do...
Taxação de fortunas | Julgamento da omissão da regulamentação do imposto...
Devido ao pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu o início do julgamento de uma ação movida...
Meio Ambiente | Contra o avanço do desmatamento na Amazônia
Para exigir do governo federal o controle do desmatamento ilegal na Amazônia e o cumprimento de compromissos e metas ambientais assumidas em acordos internacionais,...
Trabalhadores defendem barrar o golpe de Bolsonaro e garantir a Democracia
As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado...