Devido ao pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu o início do julgamento de uma ação movida pelo Psol que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, segundo o Portal Terra do último dia 26.
Na ação, o Psol alega que todos os impostos federais previstos na Constituição estão regulados, menos o que incide sobre alta renda.
A taxação de grandes fortunas é uma antiga reivindicação dos partidos de esquerda e movimentos sociais, uma bandeira que inclusive a CTB ergueu em campanha e continua sendo objeto de luta.
Em 2018, o governador do Maranhão Flávio Dino, (do PCdoB à época), também ingressou com uma ação sobre a taxação, porém foi negada à época porque o STF entendeu que este tipo de pedido não poderia ser feito por um governador.
Uma pesquisa da britânica Urbach Hacker Young International Limited citada na ação aponta que o Brasil cobra 32% a menos de impostos sobre grandes fortunas em comparação com os países do G7.
Agora a votação foi adiada novamente, e ainda não tem nova data par ao novo julgamento.
A regulamentação da taxação sobre grandes fortunas é uma luz no fim do túnel, não é justo que pessoas de baixa e média renda paguem tantos impostos enquanto os afortunados ficam livres e com isso o país deixe de receber e investir no que é necessário.
Por isso esperamos que a votação no Supremo seja marcada novamente e o quanto antes.
Juntos na luta por justiça social!
