Tag: jurídico

Até 1995, a lei dava para algumas categorias de trabalhadores a possibilidade de se aposentarem com tempo inferior ao de outros, pelo fato de...

O assédio moral é toda conduta abusiva que, através de palavras, gestos, escritos e atitudes ofendem a dignidade ou a integridade psíquica ou moral...

Auxílio-Acidente: indenização do INSS é devida a quem sofreu acidente de qualquer natureza (mesmo fora do trabalho). O auxílio-acidente é devido aos segurados do INSS...

Rescisão indireta: você pode dar justa causa no patrão! *Danilo Uler  Assim como o empregador pode demitir o empregado que pratica qualquer falta grave, sem lhe...

Notícias sobre Ação 9100/05 Conforme informe anterior, após ter homologado (aprovado) os cálculos, determinando-se o depósito em 30 dias (vencimento dia 21/11). A empresa depositou...

Em despacho publicado no dia 19 de outubro, a Juíza da 71ª Vara do Trabalho homologou (aprovou) as contas apresentadas pelo perito, determinando o...