Nos dias 10 e 11 de janeiro o Sintaema e a Fenatema, juntamente com outras federações e sindicatos do setor de saneamento, meio ambiente e energia de todas as regiões do país, se reuniram em Brasília para debater os rumos do setor.
Durante as discussões, que se deram ao longo dos dois dias de encontro, procurou-se fazer um diagnóstico de como se situa a política nacional de saneamento dentro do novo governo, das possibilidades que se abrem com a recriação do ministério das cidades, onde a secretaria nacional de saneamento está alocada, e as possíveis dificuldades que podem surgir pelo fato de que o ministro Jader Filho, ocupante da pasta, demonstra pouca intimidade com o tema.
Outra constatação importante reside na necessidade de uma atuação ostensiva das entidades dos trabalhadores e trabalhadoras, buscando influenciar a política nacional e as mudanças necessárias para garantir o saneamento público e universalizado, evitando assim que a iniciativa privada, que busca mais participação (privatizações/PPP) no setor, faça isso primeiro. Para tanto, devemos sair de uma posição reativa e passarmos a uma propositiva, identificar os avanços possíveis permitidos pela correlação de forças e irmos em frente. É fundamental compreender que, embora Lula tenha vencido as eleições, temos um governo de frente ampla e em disputa, o que nos força à ação cotidiana para puxar a brasa “para nossa sardinha”.
Todo o teor dos debates e encaminhamentos foram sintetizados em um documento que aponta a importância do saneamento e do meio ambiente estarem no centro da politica do governo federal, já que o grande tema do terceiro governo Lula é o combate à desigualdade, e sabemos que a desigualdade só é combatida com melhores condições de saúde, com segurança alimentar e com condições dignas de habitação, temas esses todos, além de outros, que são transversais e tem estreita relação com o meio ambiente e com o saneamento básico.
Leia o documento na íntegra:
Propostas para o Saneamento das Federações Urbanitárias
Por fim, o documento aponta para a importância de um amplo debate com a sociedade e as lideranças locais, mudanças na lei 14026 no sentido de, pelo menos, resgatar a figura do contrato de programa, prioridade no financiamento exigindo que o BNDS e outros órgãos de fomento do governo garantam recursos para as iniciativas de saneamento das empresas públicas, além da imediata revogação de alguns decretos do governo anterior dos quais destacamos dois:
- O Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta os novos requisitos para o acesso aos recursos federais, e que impede que os municípios, que não aderirem à nova estrutura regionalizada imposta pela lei 14026, acessem tais recursos;
- O Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021, que obriga que os prestadores comprovem a capacidade financeira para continuarem prestando os serviços de saneamento.
O Sintaema, como um sindicato que historicamente sempre foi protagonista na luta contra a privatização, não se furtará em envidar todos os esforços, tanto na esfera federal quanto junto aos demais entes, pelo fortalecimento do saneamento público, de qualidade, universalizado e com controle social.
