Precarização, devastação e abandono de quem mais precisa são as principais características observadas na cidade de Manaus, na Amazônia, quando o assunto é saneamento e as consequências da privatização do setor.
De acordo com informações do Fórum das Águas do Amazonas e da organização Habitat para a Humanidade, as comunidades da periferia de Manaus padecem em situações de precariedade ou com a total ausência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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“O cenário manauara só comprova o que o Sintaema denuncia. A privatização só tem um objetivo gerar lucro. Uma vez privatizada uma empresa pública os primeiros cortes são de pessoal e do papel social que garante o atendimento da população em alta vulnerabilidade. O que a Águas de Manaus faz é sugar dos pobres até o último centavo em troca de uma precarização brutal do serviço”, destaca a direção do Sindicato.
As entidades amazonenses denunciaram que as comunidades vivem sem 0 acesso a direitos fundamentais, como a água potável e o saneamento de qualidade, a moradia digna, a saúde e a educação adequadas e o trabalho. Vale lembrar que apenas 25% da população de Manaus possui tratamento de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS 2021).
Além disso, a população sofre com cobranças indevidas pela concessionária privada Águas de Manaus, que lidera o número de reclamações na Ouvidoria da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus). De janeiro a junho de 2021, por exemplo, 19% das demandas registradas foram de cobrança indevida nas contas de água. A Agência recebeu denúncias de que, com a privatização, as contas de águas foram multiplicadas por 4.
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Como resultado disso, a Câmara de Vereadores de Manaus abriu um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Águas de Manaus e, durante o processo de investigação, o Ministério Público – através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – firmou com a empresa a redução das tarifas em 20%.
“A redução da tarifa só confirmou o que denunciamos. Mesmo cm essa redução, as tarifas em Manaus continuam acima do que eram praticadas antes da privatização e a tão aclamada universalização está longe de chegar para o povo manauara”, frisou o Sintaema.
Diga não à privatização!
