Ansioso por privatizar o saneamento no Brasil, o governo intenciona dar apoio técnico e financeiro aos municípios que abrirem os serviços do setor à iniciativa privada, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo de hoje (29).
No plano do governo sobre o assunto inclui liberar recursos federais para investimentos nos serviços básicos, ou seja, se for para abrir para a iniciativa privada, o governo ajuda!
Tamanha contradição apenas reforça a ideia de que o governo quer mesmo entregar o saneamento para a privatização, mesmo com tantas evidências e exemplos de que isso não resolve o objetivo da universalização ao acesso à água e esgoto.
Conforme divulgamos ontem, o engenheiro e relator da ONU, Léo Heller, em entrevista à Folha, disse que a ampliação da participação privada no saneamento é falaciosa.
Porém o governo disse que a declaração do relator da ONU é uma opinião política e que o Ministério da Economia pretende ajudar os municípios com estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, inclusive com linhas de financiamento pelo BNDES.
Hoje será apresentado em Brasília o novo texto do relator do PL 3261/19, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), visto que o último foi derrubado graças à pressão das entidades que são contra a privatização do saneamento.
Já o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou um texto que pode ser votado na comissão pela manutenção dos contratos de programa que são feitos entre municípios e estatais sem concorrência.
Frente a essas mudanças o texto será modificado. Representantes do Sintaema já estão em Brasília para acompanhar o trâmite e continuar a luta juntamente com as demais entidades contra o desmonte do saneamento.
A luta continua!
