Tag: direitos trabalhistas
Subprocurador-geral do Trabalho alerta para os efeitos da desregulação do trabalho:...
Estudo publicado neste mês de agosto pelo professor Francisco Gérson Marques de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), e...
MPT critica revisão feita pelo governo Jair Bolsonaro
Nova orientação divulgada em julho pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que normas regulamentadoras revisadas recentemente pelo governo federal contemplam flexibilizações, desregulamentações...
Sintaema se reúne com superintendente da MO da Sabesp e cobra...
Em mais um movimento por garantia de direitos e melhoria no ambiente de trabalho para a categoria, a direção do Sintaema se reuniu com...
Pela reconstrução dos direitos, Espanha anula Reforma Trabalhista
No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical.
Proposta de reforma sindical de Bolsonaro avança contra sindicalismo no Brasil
O estudo propõe, entre outras medidas, o fim das folgas aos domingos, extingue poder normativo da Justiça do Trabalho e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.
Retrocesso | Mudanças trabalhistas em pauta
A Medida Provisória 1045/21, que prevê mudanças desfavoráveis aos trabalhadores está na pauta de hoje (12) da Câmara Federal para a conclusão da votação...