Dez anos após sua aprovação, Espanha revoga reforma trabalhista e abre caminho para a reconstrução dos direitos. A alta do desemprego e o avanço das precarização estão entre os motivos que impulsionaram a decisão de nova formulação nas leis laborais naquele país.
Atualmente, a taxa de desemprego espanhol chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Em 28 de dezembro de 2021 o Conselho de Ministros da Espanha aprovou o Decreto-Lei Real — uma espécie de medida provisória —, para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país. A Reforma Trabalhista aprovada na Espanha em 2012 foi a mesma que deu suporte para a realizada no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer (MDB).
Em nota, a centrais sindicais comemoraram a decisão e acreditam que a medida pode fortalecer a luta para reverter a reforma de Michel de Temer.
“Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrir este debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque aos sindicatos e às negociações”, diz a nota.
Sempre é bom lembrar que a reforma trabalhista espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas se mostraram incapazes de atingir seus objetivos. Tanto Espanha como Brasil, seguem com altas taxas de desemprego e amargam uma diminuição da renda advinda do trabalho. O país europeu conscientemente reconheceu os erros advindos da opção de precarização do trabalho e, agora, amplia-se o espaço para as reavaliações brasileiras.
Trabalho temporário
Além de não ter gerado emprego, outros motivos que fortaleceram a virada na Espanha foram o impacto do trabalho temporário e a terceirização. O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com o abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de 1/4 das ocupações no país.
E tem mais, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.
Para as centrais sindicais, “as mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical”.
Com informações do DIAP e da CTB.
