A Reforma Trabalhista completa nesta sexta-feira (11) cinco anos de vigência. Proposta e aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a mudança na...
Estudo publicado neste mês de agosto pelo professor Francisco Gérson Marques de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), e...
Nova orientação divulgada em julho pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que normas regulamentadoras revisadas recentemente pelo governo federal contemplam flexibilizações, desregulamentações...
No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical.