Home Tags Artigo 16

Tag: artigo 16

Saneamento | Congresso ainda não analisou os vetos presidenciais

Mais uma vez o Congresso Nacional não analisou os vetos presidenciais, inclusive o do artigo 16 da nova lei do marco regulatório do saneamento. Prevista...

Saneamento | Congresso pode analisar veto ao artigo 16 esta semana

Em um esforço concentrado, o Congresso Nacional deve analisar os 22 vetos do presidente Bolsonaro na próxima quarta-feira (14), segundo a Agência Senado. Entre os...

Saneamento | Veto que facilita a privatização pode ser analisado esta...

Poderá ocorrer ainda esta semana, possivelmente no dia 18, a análise do veto ao artigo 16, justamente o que prevê que os atuais contratos...

Saneamento | Veto ao artigo 16 pode ser analisado em 4...

Conforme informou a Agência Câmara de Notícias, o Congresso Nacional marcou para o dia 4 de novembro a sessão que analisará e votará diversos...

Saneamento | Veto ao artigo 16 pode ser votado no próximo...

Previstas anteriormente para a primeira quinzena de setembro, a análise e a votação dos vetos presidenciais ocorrerá em sessão do Congresso Nacional no dia...

Saneamento | Veto deve ser analisado no próximo dia 9

O congresso nacional deve avaliar os vetos às leis aprovadas recentemente na sessão conjunta no próximo dia 9 de setembro. Entre os vetos está ao...