Em referência ao dia 28 de Janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou estudo no qual aponta que, no Brasil, 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão foram resgatadas em 2022 – uma média diária de 7,054.
O MTE ainda informou que, ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel encontrou práticas de trabalho análogo ao de escravo em 17 estados, entre os 20 estados fiscalizados.
Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar. Os dados ainda revelam que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos.
Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas.
Cor e gênero
A pesquisa também apresenta recorte de cor e gênero. Segundo os dados, a maioria dos resgatados se autodeclararam como pretos (83%); os que se dizem brancos foram 15% e os indígenas somaram 2%. Dos resgatados, 148 eram migrantes de outros países, o que representa o dobro em relação a 2021, sendo 101 paraguaios, 14 venezuelanos, 25 bolivianos, quatro haitianos e quatro argentinos.
Quando aplicado o recorte de gênero, 92% eram homens, sendo que por idade 29% tinham entre 30 e 39 anos. O Nordeste é a região da maioria dos resgatados (51%) e nasceram na região 58%. Quanto à escolaridade, 23% declararam não ter completado o 5º ano do ensino fundamental, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos.
Trabalho escravo infantil
A fiscalização do MTE também flagrou, em 2022, 35 crianças e adolescentes em situação de trabalho análogo ao de escravo. O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados, com 24% das vítimas.
Penalidade
O Código Penal Brasileiro criminaliza o trabalho escravo e estabelece pena de 2 a 8 anos para quem praticá-lo.
Caso desconfie de que alguém está sendo submetido a trabalho análogo à escravidão, denuncie a situação no formulário do Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br ou presencialmente, nas unidades do Ministério Público do Trabalho ou em Superintendências Regionais do Trabalho, ligando para as unidades ou por meio do Disque 100.
Com informações das agências
