No dia 18 de março o Sintaema se reuniu com a Sabesp no Ministério do Trabalho e Previdência Social de São Paulo para dar continuidade à mediação iniciada em dezembro passado com o auditor fiscal Gianfranco Pampalon sobre as questões relativas à pauta dos trabalhadores.
Houve importantes avanços, como a contratação, até maio deste ano, de 575 profissionais aprovados no concurso público, o que é ainda insignificante diante da necessidade da empresa, mas já é um começo.
Outro ponto destacado foi a questão de agentes de saneamento de algumas regionais atenderem em plantões de fim de semana, de rotina e emergencial e em mais de um fim de semana por mês, o que sobrecarrega os trabalhadores e os obriga a fazer hora extra ou banco de horas. Quanto a essa questão ficou acertado que a Sabesp deverá eliminar os bancos de horas existentes, sob pena de fiscalização e autuação por parte do Ministério.
Ainda sobre as horas extras, para se adequar a uma nova portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre horas excedentes (extras) em áreas insalubres e trabalhadores que recebem insalubridade, a Sabesp preparou um documento relatando nominalmente todos os funcionários que recebem insalubridade e realizam horas extras, suas respectivas atividades e locais de trabalho.
Esse documento tem por finalidade regular e limitar a realização das horas extras levando em conta a saúde dos trabalhadores.
Segundo a nova portaria, esse relatório tem que ser aprovado pelo Ministério do Trabalho e receber anuência do sindicato para que possa ser implantado. Na avaliação do Sintaema o documento foi muito bem elaborado, porém está há anos-luz da realidade, portanto, para que ele receba nossa aprovação, e a da assembleia dos trabalhadores que será necessária, a Sabesp terá que adequar sua prática ao que afirma na teoria.
Em relação ao adicional de periculosidade dos motociclistas, a Sabesp apresentou relatório mostrando que aumentou o número de trabalhadores que receberam o adicional devido à nova metodologia aplicada.
Também ficou acordado que a Sabesp fará novas avaliações nos locais onde ocorrem divergências em relação a adicionais de periculosidade e insalubridade.
Doenças ocupacionais e falta de manutenção em instalações da Sabesp também foram pauta da mediação. O Sintaema vai acompanhar o cumprimento de tudo que foi acertado em mesa e continuar cobrando da empresa melhores condições aos trabalhadores.
Juntos na luta!
Clique aqui e confira a íntegra da ata
