O Sintaema participou do 2º e 3º painéis do Simpósio sobre a Estrutura Tarifária da Sabesp, que tem como objetivo a revisão da estrutura, no último dia 30.
O simpósio é de iniciativa da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo e contou com vários interlocutores do setor, representantes de empresas de saneamento e de agências reguladoras de outros Estados, cada qual expondo as diversas formas de composição de tarifas executadas de acordo com cada situação.
Muito se falou sobre a fórmula usada pela Sabesp, que pratica a tarifa mínima, e questionamentos de qual seria a fórmula ideal no sentido de alcançar a universalização no abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sem desequilíbrio financeiro para as concessionárias. Praticar a tarifa mínima ou uma tarifa fixa? Separar a água e o esgoto da tarifa? Manter o subsídio cruzado como está ou fazer alterações?
Todas estas questões foram colocadas nos painéis, mas sem respostas ainda haja vista que o assunto é complexo e precisa ser amplamente discutido com a sociedade.
Vale destacar o que disse o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-Idec, Glauber Leita, ao final da sua exposição: “A água é um bem essencial e deve ser garantida a toda a sociedade, portanto, a meu ver, a tarifa quem deve construir é o Estado, e não a concessionária”.
O Sintaema continuará acompanhando esta discussão nos próximos painéis que devem ocorrer em novembro e dezembro. Juntos na luta pela universalização do saneamento básico!
