O Departamento de Formação do Sintaema promoveu na manhã de hoje (20) uma palestra para os delegados sindicais e suplentes da categoria mostrando o desmonte que o governo Bolsonaro quer fazer com a Previdência Social em nosso país.
Para elucidar o assunto que é de extrema preocupação de todos, o Sintaema trouxe a doutoranda da Unicamp e pesquisadora do Cesit – Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, Juliana Moreira, que, com muita propriedade, abordou o polêmico tema.
Clique aqui e confira a apresentação de slides completa sobre a Reforma
A pesquisadora mostrou como é a Previdência hoje, na qual o financiamento é tripartite com recursos dos trabalhadores, empregadores e governo, e a importância da previdência em combater as desigualdades e a pobreza, considerando que é o maior instrumento de proteção social que o país tem.
A alegação de que a reforma é para combater o déficit foi rebatido pela pesquisadora, já que o governo abriu mão de receitas ao desonerar a folha de pagamento. Essa renúncia fiscal, que tinha como objetivo dar incentivos para investimentos das empresas não ocorreu, e sim um aumento de lucros das empresas sem contrapartida.
“É a política econômica do governo que está diminuindo as receitas. O problema não é a demografia e sim a ausência de um projeto de desenvolvimento do país”, frisou a pesquisadora.
Governo Bolsonaro quer desmontar a previdência
A proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro é uma afronta à dignidade humana, já que sacrificará os trabalhadores e a sociedade.
De acordo com os estudos da pesquisadora Juliana Moreira, a reforma proposta vai restringir o acesso à aposentadoria a ponto de muitos trabalhadores não conseguirem a aposentadoria integral, já que terão de contribuir por 40 anos.
A aposentadoria parcial, pelo tempo de contribuição, que até então não tem idade mínima, será de no mínimo 20 anos, e terá idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homem.
Os trabalhadores rurais, pela proposta, terão a idade igualada com os trabalhadores urbanos, o que é de uma injustiça jamais vista, uma vez que o trabalho deles é mais pesado, e também a contribuição será aumentada de 15 para 20 anos.
Haverá ainda a redução do BPC- Benefício de Prestação Continuada, no qual hoje os trabalhadores recebem um salário mínimo, e pela proposta será reduzido pela metade. Pela reforma, serão diminuídas as aposentadorias para pessoas com deficiência, aposentadorias e pensões por invalidez e morte, o abono salarial que é de até dois salários mínimos será apenas um.
Para os aposentados que ainda estão na ativa, as empresas serão desobrigadas de recolher o FGTS e pagar a multa.
“São medidas restritivas, poucas pessoas vão conseguir acessar o benefício, e quando conseguir, o valor será bem menor”, explicou a pesquisadora.
Proposta de capitalização é um fiasco
A capitalização ou “nova previdência” proposta pelo governo Bolsonaro trata de uma conta individual, na qual ainda não se sabe quem vai administrar e muito menos se haverá um fundo com recursos de empregadores e governo.
“O que sabemos é que no Chile esse modelo não deu certo e os idosos estão se suicidando. As saídas são outras, como o crescimento econômico, o aumento na geração de emprego e uma reforma tributária”, finalizou a pesquisadora Juliana Moreira.
Todos contra a reforma da Previdência!
“Esta reforma é uma falácia, vai retirar de quem ganha menos e não vai cobrar dos grandes devedores”, enfatizou o presidente do Sintaema, José Faggian.
Vamos todos lutar contra esta reforma nefasta, mais um retrocesso que vem para retirar direitos e conquistas arduamente alcançados pelo povo brasileiro!
Confira o recado dos trabalhadores:
Todos no ato! Dia 22 de março, às 17h, no Masp – Avenida Paulista
Assista abaixo ao vídeo da Professora Juliana Moreira, onde ela destaca três pontos muito importantes da reforma:
