Não é de hoje que o Sintaema explica que alerta sobre as falácias de melhora que são disparadas nas redes e nas ruas por aqueles que defendem a privatização do saneamento. O engodo dos privatistas esconde um movimento que avança no mundo desde a década de 2000, quando grandes capitais europeias [como Paris, Lyon e Berlim] reavaliaram a privatização realizada nos anos de 1980 e iniciaram um processo de reestatização dos serviços de saneamento e de energia elétrica.
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Entre os argumentos que alavancaram esse movimento estão o aumento abusivo da tarifa, a formatação da modelagem contratual considerada equivocada e de atuação fraca do ponto de vista dos mecanismos de controle, falta de transparência e os altos níveis de poluição das águas e solos.
Vale lembrar que, entre 2000 e 2015, ocorreram no mundo 235 remunicipalizações de serviços que atendiam mais de 100 milhões de pessoas. Em 2020, esse número passou para 311 e, em 2024, já soma 364, de acordo com dados do Transational Institute, um instituto internacional de pesquisa, comprometido com a construção de um planeta justo, democrático e sustentável.
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O estudo aponta que destas 364 remunicipalizações, 114 ocorreram somente na França. Relatório do Transational Institute aponta que um dos principais problemas da privatização na França foi a falta de transparência financeira das empresas privadas.
Além disso, a falta de investimentos para a melhoria do serviço e a alta abusiva das tarifas, sem falar nas denúncias de péssimas condições de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento pavimentaram a remunicipalização nas 114 cidades francesas.
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Segundo o Transational Institute, após a remunicipalização, a tarifa caiu 8% e a empresa pública adotou medidas sociais, como a instalação de fontes de água e criação de projetos com agricultores da região para garantir que o uso da água fornecida leve em conta práticas de agricultura sustentável.
Na Alemanha os motivos para o fracasso da experiência privada foram a modelagem, as condições de infraestrutura para a prestação de serviço e a tarifa mais cara, visto que com a privatização a empresa tinha como obrigação garantir um retorno mínimo de 8% de lucro para o operador privado — uma espécie de atrativo para as empresas entrarem no leilão. Sem falar que, após a privatização, a empresa que assumiu o serviço de saneamento cortou em 35% o número de postos de trabalho no setor.
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E como eles garantiram esse percentual? Aportes estatais [ou seja, dinheiro público]. A consequência para a população foi o aumento abusivo da tarifa de água. Diante disso, em 2012, a Justiça de Berlim obrigou as empresas privadas reduzirem em 18% as tarifas de água, por considerar que praticavam preços abusivos e o Estado recomprou as ações da empresa alemã.
Com informações das agências
