A visão de que alguém não tenha acesso à água em casa no remete a um filme de anos atrás. Mas, estudo mostra que essa realidade é mais presente na vida dos brasileiros do que imaginávamos.
Dados da pesquisa Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN) apontam que a insegurança hídrica afeta 12% dos brasileiros. A pesquisa também mostra a coexistência entre a Insegurança Alimentar e a Insegurança Hídrica e daqueles domicílios brasileiros com Insegurança Hídrica, 42,0% convivem com a sede e a fome.
O cenário ainda poderá ficar pior. Levantamento feito pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) revela que até 2035 cerca de 74 milhões de brasileiros estarão sob algum grau de insegurança hídrica. Isso quer dizer que o acesso à água de qualidade, considerado um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU), estará comprometido.
O que é segurança hídrica?
Segundo a ONU, é a capacidade de uma população ou país têm de salvaguardar o acesso sustentável à água de qualidade aceitável.
Por que é importante garantir a segurança hídrica?
Porque ela está relacionada à prevenção de doenças (como giardíase e amebíase), sem falar no controle de males como a mortalidade infantil.
Além disso, uma política sustentável para a segurança hídrica também preveni contra desastres ambientais e garante a conservação dos ecossistemas aquáticos continentais.
Quando e o que colocam uma região ou pessoas em risco de insegurança hídrica?
A falta de acesso à água de qualidade para necessidades básicas de sobrevivência evidencia que uma pessoa está com a segurança hídrica comprometida.
De um ponto de vista mais amplo, a segurança hídrica estará comprometida quando o setor produtivo – no campo ou na cidade – não encontra água em quantidade e qualidade, ou ainda quando a água se encontra limitada ou poluída, a ponto de comprometer a conservação da biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas. Além disso, outros fatores que podem ampliar o risco de segurança hídrica são eventos catastróficos, como as enchentes
Água como mercadoria pode comprometer segurança hídrica?
No campo legislativo, essa precaução com a segurança pode estar em risco. Isso porque o Projeto de Lei 4546/2021 deve agravar a situação de escassez de água, uma vez que legaliza o seu uso como mercadoria.
O que diz o projeto?
O PL institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, que reorganiza a exploração e a prestação dos serviços hídricos, propondo alterações das leis 9433/97 e 9984/2000. A lei relaciona-se diretamente aos usos da água, que, se forem feitos de forma não sustentável, trazem consequências nefastas para a conservação e a utilização dos recursos hídricos, assim como de seus benefícios ambientais e sociais.
Com informações do ECOA
