Meio Ambiente | Governo acelerou canetadas sobre meio ambiente durante a pandemia

Publicado em 30/07/2020

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Com este título, o jornal Folha De São Paulo do dia 28 de julho trouxe à tona matéria que aponta “explosão de atos do Executivo sobre questões ambientais entre março e maio”, o que evidencia que a tal da boiada do ministro Ricardo Salles passou mesmo.

Ou seja, durante os meses em que a pandemia estava crescendo no país devido à covid-19, o governo se apressou em publicar 195 atos (decretos, normas, portarias) referentes ao meio ambiente, de acordo com levantamento da Folha e Instituto Talanoa. No mesmo período do ano anterior foram apenas 19 atos.

Especialistas e ambientalistas de entidades do setor acreditam que Salles buscou desmontar políticas ambientais durante a pandemia.

De acordo com a matéria, uma das principais decisões que levam à constatação da finalidade de desregulamentação pretendida pelo governo foi a reforma administrativa do ICMBio, justamente o órgão que cuida da gestão das unidades de conservação no país.

Com a reforma, cargos de gestores especializados foram ocupados por militares, inclusive isso está sob inquérito civil público.

E as portas escancaradas para passar a boiada permitiram muito mais: brecha que facilita expulsão de índios e quilombolas em reservas ambientais, flexibilização de obrigações ambientais de empreendimentos licenciados durante pandemia, cancelamento da criação de duas bases do ICMBio em Roraima, justamente numa região com registros recentes de invasão de garimpeiros, entre diversos outros estragos.

Dentre as ações do desmonte, segundo a matéria, houve também a anistia aos desmatadores da mata atlântica, porém, com a repercussão da sociedade e manifestação do Ministério Público o governo voltou atrás. A Justiça também suspendeu a transferência pretendida pelo governo da concessão de florestas para o Ministério da Agricultura.

O Sintaema, que representa os trabalhadores do meio ambiente do Estado, repudia a política devastadora para o país promovida pelo ministro Ricardo Salles, que, por sinal, já foi secretário de meio ambiente em São Paulo e fez uma gestão muito aquém do que se espera de um cargo dessa relevância e importância para o setor ambiental.

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