Após liberação de recurso extraordinário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, corte pode retomar o julgamento da ação sobre a revisão da vida toda, que permite que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão dos valores e dos benefícios.
O julgamento foi interrompido em março deste ano quando Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu vistas do processo. Na época a votação já estava seis a cinco a favor dos segurados do INSS (a Corte é formada por 11 ministros).
Em junho deste ano, nova decisão do STF trouxe mudanças. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afetou a revisão da vida toda e outros processos. Neste caso, o voto de Marco Aurélio será mantido.
Pelo rito, a pauta depende que a presidente do STF, Rosa Weber, coloque a questão para julgamento. Ainda não se sabe a data, nem se será no plenário virtual ou presencialmente.
Sintaema explica!
O Departamento Jurídico do Sintaema produziu vídeo no qual explica como funciona a revisão da vida toda, quem tem direito e como dar entrada no processo. Confira!
