O acionista privado maximiza os lucros, reduz os investimentos, precariza os serviços e assume papel decisivo nos rumos da política de saneamento. Esses foram alguns dos prejuízos enumerados pelo presidente do Sintaema, José Faggian, ao exemplificar a realidade de cidades que privatizaram o saneamento no Brasil e no mundo.
A declaração do dirigente foi feita durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) na Alesp convocada pelo governo do Estado com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1.501/2023, que autoriza a privatização da Sabesp.
Faggian rebateu a secretária de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende. Segundo ela, a privatização do saneamento em São Paulo será diferente de experiências que fracassaram pelo mundo.
“Os franceses, os alemães e os estadunidenses não sabem fazer contrato? O problema da privatização é a característica e a essência, que é a obtenção do lucro”, disparou Faggian. Ele citou a privatização do saneamento na Inglaterra e Reino Unido, que começou no início da década de 80 e se mostrou um fracasso ao longo das décadas.
Povo inglês está pagando a conta
“Quando esses serviços foram privatizados não havia nenhum tipo de dívida. O problema é que o setor privado pela característica que tem veio com um modelo predatório do saneamento maximizando os lucros”, contextualizou Faggian.
Atualmente existe uma dívida no sistema inglês de 53 bilhões de euros, destacou o dirigente. “Nesse período as tarifas aumentaram 40% de maneira real, os investimentos reduziram 15%. Hoje os rios ingleses têm grandes problemas de poluição, a balneabilidade das praias está bastante comprometida por conta dos investimentos que não foram feitos”, denunciou Faggian.
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“E o dado mais importante de observar nesse processo é que nesse período de pouco mais de 30 anos foram distribuídos 75 milhões de euros na forma de dividendos. Não foi para investir, mas para garantir o lucro dos acionistas privados e a remuneração do capital. Quem está pagando a conta dessa privatização é o povo inglês. Não queremos que isso aconteça com o povo de São Paulo por isso somos contra a privatização”, argumentou o presidente do Sintaema.
Lucro recorde para poucos
Faggian lembrou também exemplos nacionais como Manaus (AM) e Campo Grande. São 23 anos de privatização do saneamento na capital amazonense e apenas 15% do esgoto é tratado e somente 25% da população tem acesso à água e ao esgoto, de maneira integral.
“Campo Grande é outro exemplo que também está privatizado desde 2001. Nesse processo foi trocado por três vezes o operador privado porque não se cumpria o contrato. Hoje a operadora em Campo Grande é a Aegea que registra lucros recordes somando mais de um bilhão de reais em lucro e hoje tem uma das maiores tarifas do Brasil. Em Campo Grande 20 m3 de água custam 252 reais enquanto a gente paga 168 reais aqui em SP”, comparou Faggian.
O dirigente ressaltou que está mais do que provado que o agente privado vai priorizar o lucro e não vai fazer os investimentos. “As experiências mundial e local têm mostrado pra gente que a tarifa aumenta, a qualidade diminui, perde-se o controle social. Eu tenho andado pelo estado e o que eu tenho ouvido de muitos prefeitos é que não se consegue falar com a Enel, por exemplo”, alertou.
“A Sabesp é parceira dos municípios onde opera. Nós não podemos permitir que a Sabesp, que é um patrimônio do povo paulista, se torne uma Enel”, concluiu Faggian.
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Confira a intervenção do presidente do Sintaema José Faggian na audiência pública:
