Tag: tarifa social
Água é um direito, não mercadoria! Sintaema em luta pelo acesso...
O acesso à água e ao saneamento é um direito fundamental e um serviço essencial para garantir saúde e dignidade para a população. No...
Lei que define as diretrizes para tarifa social de água e...
A Lei Federal 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional,...
Serviço | Tarifa social da Sabesp, quem tem direito?
Desde o dia 1º de setembro, os paulistanos consumidores de água e esgoto pela Sabesp podem ter acesso a descontos de tarifa vulnerável e tarifa social....
Senado aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de...
Foi aprovado, na última semana, pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL) n° 795/2024, que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias...