Tag: decretos
Coletivo Nacional de Saneamento analisa mudanças com os novos decretos de...
A partir nota Técnica (conferir abaixo) apresentada durante reunião, no último dia 20 de julho, ao Coletivo Nacional de Saneamento (CNS, mais de 40...
Decretos federais do saneamento e a prestação direta respondendo à Constituição
Por Haneron Victor Marcos*
A Lei 14026/2020, que altera significativamente a lei nacional do saneamento básico (11445/2007), foi posta à mesa em ambiente pandêmico, sem...
Por mais diálogo, entidades do saneamento, energia e meio ambiente enviam...
Nesta terça (12), em Brasília, entidades representantes dos trabalhadores e trabalhadoras em água, esgoto, meio ambiente e energia, entre elas o Sintaema e a...
Senado vota nesta quarta (5) PDL que derrubou decretos de Lula...
O Senado pode votar nesta quarta (5) a suspensão dos dois decretos - o Decreto nº 11.466 e o Decreto nº 11.467 - do...
Sintaema apresenta os deputados (as) que atuam para destruir a Sabesp
O Sintaema foi investigar quem votou pela aprovação, no último dia 3 de maio, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derrubou trechos dos...
Saneamento | Oposição manobra e aprova PDL que derruba trechos de...
Em manobra da oposição e das bancadas que apoiam as empresas privadas de saneamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (3) Projeto de...