Vitória dos trabalhadores – MP 844/18 foi derrotada!

Publicado em 14/11/2018

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Sintaema esteve em Brasília e venceu a luta contra a medida que abriria as portas do saneamento à iniciativa privada. Vitória dos trabalhadores e do povo brasileiro contra a entrega do saneamento à privatização!

Com muita luta e esforços da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, da qual o Sintaema é membro atuante, a MP 844/18 que, em sua essência, entregaria o setor para a iniciativa privada foi derrotada!

Não houve a votação na Câmara dos Deputados no dia 12 de novembro, o governo sabia que não tinha a maioria dos votos e perderia. E como a MP vence no dia 19, ela não será mais votada! A estratégia da FNSA em ganhar tempo e obstruir as votações foi fundamental para derrubar a MP.

Desde quando a MP foi lançada, em julho deste ano, o Sintaema juntamente com as demais entidades vinha lutando para que ela não fosse efetivada. Foram várias gestões junto a parlamentares, idas à Brasília, protestos nas áreas da Sabesp, atos públicos na Alesp e muitas outras ações que resultaram nesta vitória.

Esta importantíssima vitória se deve à luta de todos os atores do setor que viram na medida, conhecida como a MP da seca e da conta alta, o fim do subsídio cruzado, já que a MP alteraria o marco regulatório do saneamento no sentido de que as empresas privadas acabariam ficando com os municípios rentáveis, enquanto as empresas públicas ficariam com as cidades mais carentes, portanto, inviabilizaria o subsídio.

A universalização dos serviços de água e esgoto é um desafio e uma meta a ser alcançada, porém, deve ser um objetivo do poder público, deve ser visto pela ótica social, e não pela mercantilização da água.

Empresas privadas visam o lucro, o Estado deve visar o social, principalmente tratando-se do acesso à água como um direito humano.

Parabéns a todos que acreditaram e lutaram contra mais esta tentativa de privatizar o saneamento.

Juntos na luta, juntos na vitória!

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