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Por que o SUS atua como vigilante da qualidade da água consumida no Brasil?

É comum associar o Sistema Único de Saúde aos serviços prestados nos hospitais, nas Unidades Básicas de Saúde e no pronto-atendimento (UPA). No entanto, o papel do SUS vai muito além da atenção primária e especializada, abrangendo, inclusive, o monitoramento da qualidade da água que é consumida no dia a dia pela população, seja para beber, tomar banho ou preparar os alimentos.

O SUS alerta que a água pode atuar como veículo de transmissão de diarreia, hepatite A, cólera, giardíase e amebíase, leptospirose e micoses. Essas doenças, transmitidas por meio do consumo de água contaminada, são chamadas doenças de veiculação hídrica e são agravadas com a poluição dos rios e lagos.

Desse modo a vigilância da água para consumo humano é realizada para garantir acesso à água segura, com qualidade e de acordo com o padrão de potabilidade vigente. As ações são feitas por meio do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), desenvolvido conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.

Os principais objetivos do Vigiagua são:

  • Reduzir a mortalidade por doenças transmitidas pela água;
  • Buscar a melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água para consumo humano;
  • Avaliar e gerenciar o risco à saúde das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água;
  • Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente;
  • Informar à população a qualidade da água e riscos à saúde;
  • Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social.

A rotina de vigilância é exercida nas diferentes formas de abastecimento, como a atividade dos prestadores de serviços de saneamento básico, responsáveis por chafarizes, mananciais e torneiras públicas para abastecimento. Os dados desse monitoramento são informados ao Ministério da Saúde, que faz o acompanhamento pelo Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua).

O Ministério da Saúde ainda destaca que a garantia de saneamento básico – água, coleta e tratamento de esgoto e recolhimento e destino adequado de lixo – garante uma economia bilionária ao Serviço Único de Saúde (SUS). Somente com as 612 mil internações devido a doenças relacionadas à falta de infraestrutura sanitária suficiente, o SUS gastou mais R$ 1,1 bilhão em 2023.

De acordo com o IBGE, 24% dos brasileiros (49 milhões de pessoas) vivem em residências sem descarte adequado de esgoto, 9% (18 milhões) não contam com coleta de lixo, 3% (6 milhões) não tinham abastecimento de água adequado e 0,6% (1,2 milhão) não possuem banheiro ou sanitário. Os números diferem daqueles do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – que considera que 46% da população não tem coleta de esgoto – por diferenças de metodologia.

Sabesp pública perto da universalização

Com a Sabesp pública, São Paulo possui um nível de acesso ao saneamento muito distante do resto só país. Dos 645 municípios de São Paulo, a Sabesp pública atuou nos últimos 50 anos para levar água e esgoto tratado para 375 cidades e, onde atua, a Sabesp garantiu – com recursos próprios – que 300 cidades se enquadrassem no chamado 300%, ou seja, 100% de acesso água e esgoto coletado e tratado. E os demais municípios chegariam a esse nível até 2030.

“Por isso consideramos a privatização da Sabesp um crime. Uma empresa que em 50 anos atuou para garantir o direito à agua e esgoto tratado com qualidade, levar saúde para o povo de São Paulo. E tudo isso com seus recursos e ainda produzindo ciência para o setor. Seguimos em luta pela reversão da privatização que já escancarou que o objetivo nunca foi a universalização, mas sim colocar a mão na Sabesp, maior empresa de saneamento da América Latina”, destaca a direção do Sindicato.

Água é vida!

Com informações do SUS