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Sindicalismo vocacional: Um olhar além das relações contratuais laborais

Por Haneron Victor Marcos*

Parafraseando Isaac Newton, estamos em pé sobre ombros de gigantes. O sindicalismo que hoje vivenciamos, evolução das associações mutualistas erigidas a partir de desmesurada exploração contemporânea à Revolução Industrial, adquiriu, pelas conquistas de patamares mínimos humanistas ou existenciais daqueles que nos antecederam, capacidade de olhar e de se dedicar mais profundamente às razões, às causas da exploração, que a depender da correlação de forças de momento, nos reposiciona na gangorra formada entre capital e trabalho, entre exploradores e explorados.

Os sindicatos puderam se especializar por ramos de atividade e profissões, e, sem intermitências, vigiam as relações contratuais em ambientes coletivos e individuais. Mas aprenderam a não resumir atuação sobre epifenômenos de “doenças” resultantes das relações contratuais trabalhistas em ambiente capitalista. Aprenderam que a luta está lá fora, e que bons acordos e convenções coletivas precisam, também, enfrentar batalhas no campo legislativo, jurídico, acadêmico, midiático. Aprenderam a potência da solidariedade intersindical, e com a sociedade civil organizada.

O sindicalismo é, diante de tudo isso, vocacional; é daqueles que colocam o coletivo sobre interesses egoísticos. E mais: é daqueles que não perdem o interesse público de perspectiva quando da luta pela coletividade legitimada pela carta sindical.

Quando nos detemos a analisar a área de saneamento, esses predicados se agigantam. Os sindicatos há muito perceberam que além da preocupação com suas missões naturais, tinham nas mãos mais do que a administração da relação capital e trabalho, mas a responsabilidade sobre um serviço público essencial, classificado como um direito humano. Tiveram, pois, que historicamente se imiscuir na gestão das empresas, em uma luta incessante contra a perspectiva mercantilista, contra a ameaça da privatização.

Quem já teve a grata oportunidade de ser um dirigente sindical da área do saneamento no Brasil, poderá confirmar que grande parte das reuniões, dos debates, versam sobre a sobrevivência da própria empresa; uma postura colaboracionista com tamanha dedicação que poderia causar estranheza – e orgulho – aos dirigentes das associações mutualistas do século XVIII.

2023 – Trabalhadores do Saneamento contra a privatização.

Colho dois exemplos, de dois homônimos separados apenas pelas siglas das respectivas unidades da federação. O Sintaema-SP e o Sintaema-SC são dois sindicatos representativos do que até aqui dispomos; vocação, excelência no cumprimento de suas obrigações de vigilância e reparos nas relações entre capital e trabalho, solidariedade intersindical, defesa intransigente das companhias estaduais, sem nunca perder de vista o interesse público.

O paulista Sintaema foi, recentemente, grande protagonista na defesa da SABESP. Dentro de um ambiente político absolutamente desfavorável, contra os ventos dos patrocínios de um oligopólio formado por fundos transnacionais, foi inquebrantável. Lutou – e segue na mesma toada – em todos os campos e com todas as armas possíveis, mesmo sentindo os deletérios efeitos da reforma trabalhista que sugou a capacidade financeira dos sindicatos.

A privatização está longe de encerrar sua missão social. A valorização dos empregados das empresas privadas é parte, também, de uma luta maior, assim como a fiscalização do cumprimento das novas concessões, a luta pela universalização, e pelo incessante reconhecimento da necessidade de resgate do protagonismo estatal.

O homônimo catarinense – Sintaema-SC – encontra em sua história a mesma identidade. Santa Catarina com um aspecto adicional, foi um dos estados mais impactados com o fenômeno das municipalizações ou privatizações das concessões municipais, sempre assombrado pelo fantasma da privatização da CASAN, tudo em uma sinergia que poderia exaurir qualquer um não disposto a esse sacerdócio, qualquer um que não esteja disposto a secundarizar o “seu” para em primeiro plano garantir o interesse coletivo, o interesse público.

Esses são os novos gigantes, sobre o ombro dos quais as novas gerações de sindicalistas descerão para as bases, devendo honrar o legado.

*Haneron Victor Marcos é doutor em Gestão Pública e Governabilidade (UCV/PE), mastère spécialisé em Gestão da Inovação (Emse/França), procurador e conselheiro de administração da CASAN representante dos empregados, ex-dirigente do Sintaema-SC, coordenador jurídico do ONDAS, coordenador do Coletivo Nacional de Saneamento.

**Texto originalmente publicado na Revista Especial do Sintaema.