Texto devastador deve ser sancionado ainda hoje
Mesmo com todos os protestos da classe trabalhadora, o texto base da reforma trabalhista, que na verdade é a destruição das leis trabalhistas, foi aprovada no Senado no dia 11 de julho, com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.
Foi uma sessão tumultuada que contou com a brava atuação das senadoras de oposição que, em protesto, resistiram em ceder os lugares na mesa diretora para tentar barrar a votação e mostrar a indignação perante tal projeto.
O Sintaema esteve em Brasília com uma delegação para protestar contra a aprovação do texto destruidor de direitos e conquistas, porém as manobras parlamentares para atender ao empresariado não pouparam os trabalhadores desse retrocesso jamais visto na história, um verdadeiro show de horrores.
O texto deve ser sancionado hoje pelo presidente ilegítimo Temer, mas uma MP com algumas mudanças deve ser criada.
A lista da maldade
A reforma, entre outros estragos, prevê:
– O “negociado” poderá prevalecer sobre o legislado;
– O trabalhador poderá ver suas férias divididas em três períodos:
– A jornada de trabalho poderá ser de 12 horas;
– Gestantes poderão trabalhar em locais insalubres;
– O intervalo do almoço poderá ser de 30 minutos nas jornadas de 8 horas diárias;
– Plano de cargos e salários não precisarão mais ser registrados ou constarem em contrato;
– O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, porém com metade da multa (20%), e o trabalhador poderá movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, porém não terá direito ao seguro-desemprego;
– Criação da figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.
Notícia da condenação do ex-presidente Lula tenta abafar o estrago da reforma trabalhista
Já era de se esperar que algum fato impactante viesse a acontecer para que a destruição das leis trabalhistas fosse secundarizada, e no dia 12 de julho os noticiários avisaram sobre a sentença do juiz Sergio Moro sobre a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses no caso do Triplex.
Companheiros e companheiras, não se iludam e não aceitem os fatos dessa forma. Não duvidem de que esta sentença pode ter sido proferida no dia seguinte à aprovação do texto para tentar abafar os estragos aprovados.
O Sintaema, como defensor dos direitos dos trabalhadores, repudia a reforma, e repudia a condenação do ex-presidente Lula, visto que, de acordo com a defesa, o juiz desprezou provas da inocência e não há provas de que Lula seja o proprietário do apartamento, e que tal fato pode ser perseguição política.
Afinal, foi no governo Lula que a classe trabalhadora e os menos favorecidos tiveram melhorias jamais vistas na qualidade de vida com políticas públicas voltadas para a igualdade social. Acesso à moradia, à educação, projetos inclusivos e outras conquistas que nenhum outro presidente havia feito.
E enquanto todos comentam a condenação do ex-presidente, Temer ainda reina e promove estragos com suas reformas, Rocha Loures está solto e Aécio Neves voltou para o senado, este mesmo senado de ampla maioria direitista que aprovou a ruína da classe trabalhadora.
Parabéns aos senadores da oposição que votaram contra o nefasto texto, e às senadoras pela demonstração de resistência. Mesmo com toda a adversidade do momento, vamos continuar juntos na luta em defesa dos trabalhadores.
