A Sabesp lançou nesta semana o “Programa de Retenção do Conhecimento”, um nome singelo que sugere tudo, menos o que propõe: que o trabalhador peça demissão.
O programa parte do princípio que os trabalhadores pedirão demissão, e normalmente nessa situação não cabe nenhum tipo de indenização, e é nesse ponto que entra o “incentivo” (dentro da lógica da Sabesp), para quem aderir.
O programa divulgado pela Sabesp está causando indignação e dúvidas nos trabalhadores quanto às intenções da empresa.
Pelo programa proposto, dependendo do tempo de trabalho na empresa, o trabalhador receberá o pagamento de um percentual sobre o fundo de garantia, o aviso prévio indenizado e outras verbas rescisórias.
É importante entender que os percentuais apresentados na tabela do programa serão pagos apenas sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios e NÃO sobre as outras verbas rescisórias, e também que não haverá multa de 40% sobre o FGTS.
IMPLICAÇÕES
Os trabalhadores que aderirem e não estiverem aposentados não poderão movimentar a conta do FGTS, tampouco requerer o seguro-desemprego, já que, na prática, o trabalhador está pedindo demissão.
É importante lembrar que o acordo coletivo de trabalho vigente não prevê qualquer Plano de Demissão Voluntária ou Programa de Retenção de Conhecimento, como a empresa quer chamar.
Acabamos de fechar o acordo coletivo e o Sintaema luta para que os trabalhadores e trabalhadoras mantenham seus empregos com dignidade, e que seus direitos e conquistas sejam respeitados, portanto, não concordamos com esse intempestivo programa.
Parece que o objetivo é o enxugamento do quadro e o sucateamento da empresa para entregá-la de bandeja à iniciativa privada.
Fiquem atentos! Juntos na luta!
