Depois do golpe de 2016 que culminou na retirada do poder da legitimamente eleita presidenta Dilma, a classe trabalhadora vem sofrendo sucessivos ataques em seus direitos consagrados.
Não bastasse a reforma trabalhista de Temer em 2017, o atual governo federal está a todo o momento tentando retirar os direitos dos trabalhadores, como as mudanças nas Normas Regulamentadoras – NR’s que visam proteger e compensar os trabalhadores por meio dos adicionais de periculosidade/insalubridade.
Devido a alterações nessas normas, a Sabesp contratou a empresa Ambientec para realizar avaliações dos GHE’s – Grupo Homogêneo de Exposição para verificar onde as mudanças se aplicam e assim e retirar os adicionais de periculosidade//insalubridade. Vale frisar que o GHE é fruto de um estudo que levou anos para ser concluído.
Para tratar desse assunto, o Sintaema se reuniu no dia 18 de setembro com a CH, MIS e a Ambientec, quando a Sabesp informou que inicialmente serão avaliados cerca de 600 trabalhadores das áreas MA, MT e MM.
Frente a esta informação, o Sintaema, como defensor dos direitos dos trabalhadores, já contratou um técnico para auxiliar nesta questão, bem como acionou o departamento jurídico que analisará todas as formas de defesa para que os trabalhadores não sejam prejudicados em mais esta investida contra seus direitos.
Em fevereiro o Sintaema conseguiu barrar as mudanças
No início do ano, quando o governo Bolsonaro anunciou que faria as mudanças nas normas e a Sabesp começou a retirar os adicionais de alguns trabalhadores em fevereiro, imediatamente o Sintaema realizou protestos e mobilizações nas áreas até a empresa cessar os cortes e voltar a pagar os adicionais.
Com o slogan, “se cortar, vamos parar”, trabalhadores de diversas áreas fizeram mobilizações vitoriosas que culminaram no recuo da Sabesp.
Esta luta não é de hoje!
Retornando um pouco mais no tempo, vale lembrar que:
- Em 2014 o Sintaema já alertava que alguns gerentes vinham propagando nas áreas a retirada desses adicionais. Em 2015, o Sintaema se reuniu com a CR para tratar da questão da periculosidade, visto que a empresa já queria reavaliar o GHE em algumas áreas.
- O Sintaema levou a Sabesp à Delegacia Regional do Trabalho para questionar a ameaça de retirada do adicional de periculosidade para motociclistas e o não pagamento do adicional de insalubridade para 150 trabalhadores expostos a agentes insalubres. Na ocasião os problemas divergentes foram equacionados em nova mesa redonda em março de 2016.
- Em 2017, novamente o Sintaema questionou a empresa sobre o corte na periculosidade de 19 motociclistas em Itapetininga, quando a empresa substituiu as motos por triciclos, não menos perigosos. Graças à ação do Sintaema, os motociclistas voltaram a receber o pagamento do adicional.
- Em outubro de 2018 a Sabesp suprimiu o adicional de periculosidade dos trabalhadores da ETA São Lourenço, e prontamente o Sintaema se reuniu com representantes da empresa para contestar tal medida unilateral, haja vista que existia uma negociação na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.
- Ainda em 2018 o Sintaema continuou acompanhando o trabalho do fiscal da DRT nas áreas da Sabesp e denunciando as irregularidades na Superintendência Regional do Trabalho Em Emprego – SRTE, com as devidas notificações e aplicações de multas para que a empresa cumpra as normas.
- Para reforçar a importância da saúde e segurança do trabalhador, o Sintaema firmou parceria com a Fundacentro, em 2018, para iniciar um trabalho de criação de uma NR para os trabalhadores do saneamento.
O Sintaema continuará na constante luta pela saúde e segurança do trabalhador.
Estamos juntos contra os retrocessos!
