O caso de Manaus é mais um alerta sobre os perigos da entrega da água e do saneamento para empresas privadas. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar a concessionária Águas de Manaus por suposta cobrança irregular de taxa de esgoto na zona sul da capital.
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Segundo denúncia recebida pelo órgão, moradores estariam sendo cobrados indevidamente, mesmo sem a prestação efetiva do serviço. A investigação apura se a concessionária descumpriu as regras de cobrança estabelecidas para o esgotamento sanitário — e, caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá haver devolução dos valores cobrados.
Esse não é um caso isolado. Onde a água e o esgoto foram privatizados, multiplicam-se denúncias de tarifas abusivas, cobranças indevidas e serviços precários. O objetivo dessas empresas não é garantir o acesso universal e de qualidade, mas aumentar lucros e dividendos para acionistas — muitas vezes estrangeiros —, mesmo que isso signifique explorar ainda mais o bolso da população.
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A experiência internacional comprova: a privatização do saneamento falha em atender ao interesse público. Paris, na França, reestatizou seus serviços de água em 2010 após décadas de gestão privada marcada por aumentos de tarifas e falta de transparência. Berlim, na Alemanha, também retomou o controle público depois que a privatização resultou em tarifas mais caras e menor investimento. Em Buenos Aires, na Argentina, o contrato com a empresa privada foi rompido em 2006, após o não cumprimento de metas e a deterioração do serviço. Até mesmo em países como Bolívia e Gana, a pressão popular contra aumentos abusivos e má qualidade levou à reversão da privatização.
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O Sintaema alerta: em São Paulo, com a privatização da Sabesp, corremos o risco de repetir esse cenário. A experiência de Manaus e de tantas outras cidades no Brasil e no mundo mostra que, quando o serviço passa para as mãos da iniciativa privada, o controle social diminui e o interesse público é substituído pela lógica de mercado.
Água e saneamento são direitos humanos fundamentais, não mercadorias para enriquecer poucos. Seguiremos mobilizados contra a entrega da Sabesp e em defesa da água pública, universal e sob gestão estatal e socialmente responsável.
Porque água é vida — e vida não se vende.
