PEC da Transição | Sintaema assina manifesto em defesa dos recursos para os programas sociais

Publicado em 25/11/2022 12:58

Tamanho da fonte:

O Sintaema, junto com entidades e movimentos vinculadas à luta da água e do esgotamento sanitário, assina manifesto no qual defende a aprovação da chamada PEC da Transição, de modo a assegurar a retomada e fortalecimento dos programas sociais fortemente atacados pelo atual governo.

Assine o manifesto aqui!

Para as entidades que assinam o manifestou, o teto de gastos não pode ser prioridade quando o horizonte que tomou conta do Brasil é de fome e miséria. “Mais importante que o teto de gastos é o teto das famílias em situação em grave vulnerabilidade social”, afirma o documento.

Abaixo, o manifesto na íntegra:

Assegurar recursos para o Bolsa Família e para investimentos sociais

As entidades e movimentos vinculadas à luta da água e do esgotamento sanitário como direito humano subscritoras deste tornam público seu apoio à aprovação da denominada PEC da Transição, nos termos propostos pelo presidente eleito, de modo a assegurar a execução do Programa Bolsa Família e das demais ações de caráter social consideradas prioritárias.

Mais importante que o teto de gastos é o teto das famílias em situação de vulnerabilidade, é na mesa o alimento cotidiano, é a água e o esgotamento sanitário nas moradias das brasileiras e brasileiros que vivem em assentamentos precários nas periferias urbanas, nas áreas rurais, nos quilombos e nas aldeias indígenas.

Por isso lembramos: é preciso urgente:

– Retomar o Programa de Saneamento Integrado nas periferias urbanas,
– Apoiar o Programa de Cisternas no Semiárido,
– Executar o Programa Nacional de Saneamento Rural e
– Priorizar o Saneamento nas áreas dos povos originários povos tradicionais, comunidades tradicionais quilombolas e outras.

Água e saneamento são direitos e não mercadorias,
Fim das privatizações dos serviços de água e esgoto!
A redução de gastos sociais prioritários é inadmissível!
Taxação das grandes fortunas, redução das desonerações fiscais e teto para os juros!

Assinam o manifesto:

Associação dos Participantes da Fundação Libertas de Seguridade Social Vinculados à COPASA MG
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
FONSANPOTMA – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Fórum Sergipano dos povos tradicionais de Matriz Africana
ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.
REMA-REDE de Matriz Africana
Sindagua/RN Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
Sinpaf Solos – Seção Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
STIUPB – Sindicato dos Urbanitários da Paraíba

Compartilhe agora com seus amigos
TwitterFacebookWhatsApp

Voltar ao Topo