O Sintaema, como representante dos trabalhadores do Meio ambiente em São Paulo, não poderia deixar de expressar seu total repúdio à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na nauseante reunião ministerial do dia 22 de abril último, na qual ele diz que neste momento em que a imprensa está focada na pandemia seria o ideal para deixar “passar a boiada”, referindo-se à flexibilização de leis de proteção ambiental.
Ao fazer tal afirmação, Salles demonstra o descaso pelo setor que já havíamos percebido desde quando ele foi secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em 2017. Porém, ainda mais grave, Salles mostrou seu descaso com as milhares de vítimas da Covid-19 e a situação gravíssima decorrente da pandemia.
Em plena semana em que se comemorou a data de um dos biomas mais ricos do planeta, o Dia da Mata Atlântica – 27 de maio, o país ficou estarrecido com a notícia, embora as atitudes do ministro desde o início do governo expuseram seus interesses opostos aos da preservação ambiental.
Como em outras áreas deste desgoverno, o setor de meio ambiente está na contramão da preservação ambiental frente a tantas medidas prejudiciais para o setor em detrimento de políticas devastadoras. O ministério do meio ambiente, ao invés de defender o setor, toma medidas agressivas.
Entre os ataques e provocações, podemos citar o que saiu nos noticiários dos últimos meses, como a medida da Funai que permite venda de terras indígenas sem homologação (até os quadros de Sebastião Salgado em campanha pelos índios foram retirados das paredes), exoneração de chefes da fiscalização do Ibama, e, mais recentemente nesta semana, o fim do Projeto Tamar na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, entre outras devastadoras políticas.
Vale lembrar também que um despacho do ministro em abril cancela multas provenientes de incêndios e desmatamentos em áreas preservadas da Mata Atlântica. A SOS Mata Atlântica acionou a justiça contra o despacho destruidor.
Ministério Público entra em ação
O coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho, enviou ofício à Procuradoria Geral da República contra Salles.
“Apenas para elencar algumas das condutas praticadas no âmbito da política ambiental do país comandada pelo representado, apresenta-se a descrição resumida de algumas que deram causa direta e indiretamente ao aumento do desmatamento, das queimadas, da ocupação de terras públicas e de diversos outros crimes ambientais”, disse o subprocurador, alegando que a política ambiental de Salles contribui com a ocorrência de crimes ambientais e aumento do desmatamento, em matéria da Revista Veja publicada na quarta-feira (27).
Entidades ligadas ao meio ambiente manifestaram indignação em relação ao ministro, conforme publicado nos portais G1 e Made for Mind:
“Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade.” – Observatório do Clima
“A fala do Ministro Ricardo Salles expõe sua consciência de que o que está propondo é ilegal, e que portanto se ressente da ameaça que a Justiça pode trazer às suas intenções.” – WWF-Brasil
“Entramos na Justiça em 17 estados e no DF contra o despacho do ministro que tira a proteção das margens dos rios, cria anistia e impede que se faça restauração mesmo daqueles proprietários que declararam interesse no cadastro ambiental rural.” – SOS Mata Atlântica
“Bolsonaro ganhou as eleições, mas não ganhou um cheque em branco para acabar com a floresta e os povos indígenas, os ministros gostem ou não“. Greenpeace Brasil
Todos juntos em defesa do Meio Ambiente e contra as políticas nefastas deste governo!
