Saneamento | Iniciativa privada quer que o veto seja mantido

Publicado em 19/11/2020

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Conforme matéria do jornal Folha de São Paulo do último dia 17, os empresários não estão gostando da indefinição sobre os vetos da nova lei do saneamento e querem que o veto ao artigo 16 seja mantido.

Conforme já informamos, o artigo 16 da nova lei do saneamento foi vetado pelo presidente Bolsonaro e é justamente o que reconhece os atuais contratos de programa e permite que sejam renovados entre estatais e municípios mediante acordo entre as partes até 31 de março de 2022.

Desde a sanção da lei do saneamento, em julho deste ano, os vetos presidenciais entraram na pauta do congresso por duas vezes, mas não chegaram a ser analisados. Inclusive havia uma expectativa de serem analisados nesta semana, o que não ocorreu.

Segundo a matéria, os empresários estão frustrados por causa da indefinição de quando acontecerá a análise dos vetos.

Continuaremos engajados pela derrubada do veto e na defesa da universalização do saneamento com mais investimentos na empresa pública.

A luta continua!

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