No dia 4 de julho três construções foram removidas da Estação Ecológica Juréia-Itatins por agentes da Polícia Ambiental e da Fundação Florestal depois de um parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Segundo nota de esclarecimento da Fundação Florestal, o parecer da PGE considerou as construções como crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98, porque as edificações não consolidadas estariam sendo construídas na área do Rio Verde, declarada patrimônio mundial da humanidade pela UNESCO.
De acordo com a Fundação, “o local é inabitado, remoto e abriga o maior espaço preservado da Mata Atlântica no Brasil e no mundo. Na área desmatada onde foram construídas as casas não há qualquer comunidade caiçara instalada desde 1980”.
Ainda segundo a nota, A Fundação Florestal criou duas reservas dentro no Mosaico da Juréia para abrigar as comunidades tradicionais da região, em 2013, e que nestas áreas ainda é possível construir novas unidades para habitação.Em entrevista à Rede Brasil Atual, a presidenta da União dos Moradores da Jureia, Adriana Lima, disse que essas famílias foram pegas de surpresa com a quebra do diálogo pela Fundação Florestal, e que há uma luta pelo debate em torno de uma nova legislação ambiental, cuja construção inclua a participação das populações tradicionais locais.
O Sintaema, que repudia qualquer forma de truculência para com as tradicionais comunidades caiçaras da região, sabe que os trabalhadores da Fundação Florestal, ao ajudar a remover as construções, apenas cumpriram a Lei e suas atribuições em defesa do meio ambiente para que áreas protegidas não sejam devastadas.
Vale ressaltar que é a existência de uma estação ecológica se deve porque houve no passado um amplo trabalho de equipes da Fundação Florestal, envolvendo técnicos e vigilantes que evitaram a construção de usina nuclear e condomínios de luxo, entre outros.
Ocorre que não é só naquela região que a natureza está sendo degradada, há muito trabalho contra outras ocupações e construções irregulares, especulação imobiliária de alta e baixa renda e empreendimentos de infraestrutura pública e privada.
A falta de trabalhadores concursados e de fato comprometidos com o zelo ambiental é generalizada, especialmente nas várias unidades de conservação sob a gestão da Fundação, ou seja, se o quadro de trabalhadores fosse efetivo e mais focado talvez a ocupação em questão fosse interrompida desde seu primeiro momento.
Não são gestores à distância, funcionários terceirizados de monitoria e fiscalização, e mesmo drones, com sua tecnologia, que vão resolver os sérios problemas enfrentados.
Portanto, o Sintaema é a favor do diálogo e da criação de políticas em defesa das comunidades caiçaras, bem como a valorização dos trabalhadores da Fundação Florestal.
Estamos juntos!
