Reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada no dia 6 de junho, traz um retrato alarmante dos gastos de 48 munícipios brasileiros (com cerca de 50 mil habitantes) com shows milionários, a maioria deles sertanejos.
De acordo com a apuração do jornal, são contratos milionários firmados sem licitação e que tiveram como maiores beneficiadores artistas como Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo.
Mas, por que isso chamou a atenção? Porque esses mesmos municípios sofrem com uma infraestrutura deficitária de anos (sem energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde) e sem acesso a direitos básicos como Saúde e Educação de qualidade.
Detalhe! Essa farra toda foi bancada por emendas parlamentares de uso livre, no movimento viralizou nas redes como as “Emendas Pix” ou “Pix orçamentário”.
E como funciona? Os deputados ou senadores indicam as emendas direto para as Prefeituras. Ao todo, indica a reportagem do Estada de São Paulo, essas 48 cidades, que contrataram os shows, receberam R$ 28,5 milhões de Brasília.
Muito circo e pouco pão!
Listamos abaixo a situação de calamidade de 3 dos 48 municípios que sofrem sem saneamento e pavimentação, mas seus governos decidiram gastar milhões com shows:
1 – Mar Vermelho (Alagoas): gastou R$ 370 mil para a apresentação em agosto (a dois meses das eleições) do cantor Luan Santa. O município, no entanto, está entre os 100 com menor renda no país e 14,9% da população não possui saneamento básico; e 76% das moradias não contam com pavimentação adequada.
2 – São Luiz (Roraíma): a Prefeitura pagou R$ 800 mil por show de Gusttavo Lima. No município menos da metade da população tem tratamento de esgoto adequado e apenas 17% das vias públicas estão urbanizadas.
3 – Areia Branca (Sergipe): O prefeito Alan de Agripino (PSC) aceitou pagar R$ 550 mil a Wesley Safadão. O município, com 18 mil habitantes, só tem esgoto em 8,6% das casas e apenas 6% dos domicílios estão em ruas pavimentadas.
Farra eleitoreira
E mesmo com toda repercussão a farra não para por aí. O governo Jair Bolsonaro vai transferir R$ 3,2 bilhões para a conta de prefeituras que poderão ser usados em plena campanha eleitoral, ou seja, com fim eleitoreiro sem fiscalização ou transparência do seu uso.
Os recursos serão provenientes do chamado “Pix orçamentário”, ou seja, o dinheiro vai para a conta das prefeituras e não há fiscalização por órgãos de controle. Isso porque, quando o Congresso aprovou a medida, não definiu a fiscalização do uso do dinheiro.
Os R$ 3,2 bilhões foram empenhados (compromisso de pagamento) pelo governo no dia 17 de maio. É a primeira vez que os municípios vão receber dinheiro para aplicar no meio de uma eleição geral. No total, 444 deputados e 58 senadores optaram por enviar dinheiro por essa modalidade do “Pix orçamentário” para bases eleitorais. A maioria dos deputados (60%) é da base do governo Bolsonaro.
Com informações do Jornal Estado de São Paulo
