Este é o título da matéria publicada ontem (25) no jornal Folha de São Paulo na qual pesquisadores do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade dizem que a inclusão de mais faixas de preço nas tarifas trariam como resultado um consumo mais consciente da água.
O estudo sugere que seria necessário rever o sistema de cobranças de subsídios da Sabesp: “É preciso investir mais em saneamento, universalizar a oferta do serviço, torná-lo acessível a quem não pode pagar, preservar as fontes d’água e conter a poluição”.
Essas abordagens foram feitas na apresentação do IDS do resumo de suas 23 “Recomendações para o Aprimoramento da Tarifa da Sabesp”, na Folha, no último dia 24. De acordo com a apresentação, haverá consumidor que pagará bem mais, haverá quem pague menos e quem não pague nada.
Os estudos contaram com a colaboração da Sabesp no diagnóstico. Vale lembrar que a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo também discute a revisão tarifária desde o ano passado.
O IDS sugere que a composição da tarifa seja baseada no preço de cada serviço de acordo com seus custos:
1) Uma parcela fixa, de acesso ao fornecimento de água;
2) Uma tarifa fixa pelo serviço de coleta de esgoto;
3) Uma tarifa fixa, a mais cara, pelo tratamento de esgoto, variável de acordo com o custo de tratar esses efluentes;
4) Uma parcela variável segundo o consumo de água.
O estudo diz que o preço da água deve variar de acordo com o consumo, como ocorre agora, mas com uma revisão da “escada” de preços, com mais degraus e degraus mais baixos, para que o consumidor possa ganhar com reduções de consumo.
O IDS cita que na faixa de consumo residencial mais baixa o preço é fixo para quem consome até 10 mil litros por mês, não importa se foi consumido dois ou nove litros, e que, portanto, não há um incentivo em se gastar menos água.
Outra sugestão é a mudança na cobrança para quem descarrega dejetos mais tóxicos ou em geral mais difíceis de tratar e que hoje não pagam um custo extra por isso.
Maior controle social, a participação social em conselhos e mais transparência dos dados no site da empresa e nas contas de saneamento também são sugeridos pelo IDS, além de subsídio direto a usuários pobres e que os dividendos que a empresa rende ao estado de São Paulo sejam investidos em saneamento, entre outras.
Entre sugestões e estudos, o que defendemos é a universalização dos serviços de saneamento sob a gestão pública e com controle social para que a água não seja tratada como uma mercadoria, mas sim como um bem essencial à saúde de todos.
