O Sintaema sediou, no último dia 23 de outubro, o seminário nacional “Quais os Rumos do Saneamento no Brasil”, que reuniu sindicatos, federações, entidades e movimentos sociais de todo o país em defesa do saneamento como direito e não como mercadoria.
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Fruto direto das deliberações do encontro, foi aprovado o disparo de um Comunicado aos Dirigentes Urbanitários(as) de todo o Brasil, que reforça a necessidade de intensificar a unidade e luta nos rumos de um controle social sobre as privatizações já realizadas e aquelas que ainda podem ocorrer no setor.
Com base nas discussões realizadas na sede do Sintaema, o ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento) elaborou uma proposta de Anteprojeto de Lei que altera as Leis nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, incorporando temas estratégicos como mudanças climáticas, transparência e mecanismos de controle popular sobre os processos de privatização.
O documento está disponível para contribuições coletivas — de sindicatos, movimentos e entidades — em uma plataforma aberta no Google Docs.
O objetivo é que o texto final seja lançado oficialmente em um grande encontro nacional em Brasília, previsto para a primeira quinzena de março de 2026, conforme aprovado no seminário.
O Sintaema reafirma seu compromisso histórico de organizar e fortalecer a luta nacional em defesa do saneamento público, estatal e de qualidade, e convida todos e todas a participarem ativamente dessa construção coletiva.
Acesse aqui o documento e contribua com sugestões e emendas.
