Trabalhadores e trabalhadoras dos setores de saneamento e energia elétrica se preparam para mais uma agenda de luta em defesa da água como bem pública e pela revogação da privatização da Eletrobras.
Sob o lema “Água e Energia não são Mercadorias!”, no próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água, urbanitários de todo o Brasil preparam uma agenda (ver programação abaixo) de luta para denunciar a crescente mercantilização desses dois serviços essenciais: água e energia elétrica.
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Alerta à população
A iniciativa se soma às lutas já empreendidas pelos urbanitários no Fevereiro Azul e tem como objetivo esclarecer à população sobre os impactos das privatizações das empresas públicas. Enquanto diversas cidades do mundo estão reestatizando empresas de energia e de água e esgoto, aqui no Brasil governos como o de São Paulo querem destruir nosso patrimônio para garantir o lucro da iniciativa privada.
O Rio de Janeiro, por exemplo, está pagando caro desde que o governo estadual privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), já a população para uma conta de água 71% mais cara que em São Paulo. Vale lembrar que a privatização da Cedae contou com o apoio de Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro, e gerou a demissão de 1,8 mil trabalhadores. Mesma situação sofre a população de Manaus (AM), apenas 13% dos manauaras têm acesso ao serviço de esgoto e a população sofre com a péssima qualidade da água e com o aumento da tarifa.
Pela revisão do Marco Regulatório do Saneamento
Desde que foi aprovada a lei que alterou o marco legal do saneamento (a Lei Federal 14.026/2020) abriu caminho para que as empresas públicas de saneamento fossem privatizadas, acabando com o mecanismo do subsídio cruzado, ou seja, quando os municípios mais ricos ajudam, em parte, os serviços dos municípios mais pobres.
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Com o saneamento na lógica do mercado, que visa apenas o lucro e a distribuição de dividendos aos seus acionistas, a universalização dos serviços fica cada dia mais distante, ou seja, a população que não pode pagar pelas tarifas, simplesmente, deixa de ter o direito ao bem essencial. Por isso, as entidades representativas dos urbanitários somam força para pressionar o governo a rever o Marco Regulatório do Saneamento.
Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março e apresenta como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados com esse recurso natural. Como sabemos, a vida no planeta só é possível graças à presença de água, desse modo, cuidar das fontes de água é fundamental para a nossa sobrevivência. O corpo humano, por exemplo, necessita de água para diversos processos, como a manutenção da temperatura corpórea e o transporte de substâncias.
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Os urbanitários defendem que é preciso reconhecer a água como um direito fundamental à vida, vista sob a ótica social, e não sob a ótica do capital, uma vez que ela é essencial para a sobrevivência humana e, a partir daí, tratar o acesso à água e ao saneamento como prioridade para todos.
Por isso, a data será marcada por forte agenda de luta em todo Brasil. Confira os atos já confirmados:
São Paulo – SP
06h – Distribuição de Carta Aberta “Diga Não à Privatização da Sabesp e do Metrô”, nas Estações do Metrô de SP
8h – Tuitaço #ÁguaÉDireito #ÁguaÉdoPovo
11h – Entrega de Carta em defesa da Água como bem público na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)
13h – Ato em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)
15h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)
Salvador – BA
15h – Grito pela Água – tradicional caminhada da população baiana e movimentos sociais e sindicais em defesa do direito à água, saindo do Campo Grande até a Praça Castro Alves
Porto Alegre – RS
12h – Lançamento do Fórum Popular em Defesa da Água – Praça da Matriz
Aracaju – SE
7h – Ato contra a privatização da DESO (Companhia de Saneamento de Sergipe) e 4ª Caminhada da Água, com movimentos sindical, social e popular.
Concentração em frente a portaria da DESO – Rua Campo de Brito, Bairro 13 de Julho
Brasília – DF
8h30 – Seminário Nacional “Perspectivas da luta da água no Brasil”
Anexo 4 da Câmara dos Deputados – Sala Freitas Nobre
11h30 – Lançamento do livro “Mercantilização da água: Análise da privatização do Saneamento de Teresina-PI”, autora: Dalila Calisto
Anexo 4 da Câmara dos Deputados – Sala Freitas Nobre
Além da programação no dia 22 de março, em Curitiba, no Paraná, ocorrerá na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 9h, no 20 de março (próxima segunda) Audiência Pública com o tema “Dia Mundial da Água”.
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Água é vida, não é mercadoria!
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