O ano de 2024 começa com muitos desafios para as empresas públicas de saneamento. Além da luta contra os projetos de privatização, há a pressão pela reorientação das instituições financeiras ligadas ao governo federal para que priorizem o financiamento para o setor público. Atualmente, a política de concessão de financiamento tem privilegiado o setor privado.
A direção do Sintaema afirmou que são as empresas públicas que tem condições de levar o saneamento básico para a população, especialmente a população mais vulnerável. “Mas para fazer isso o saneamento público precisa ser financiado”, afirmou a direção do sindicato.
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O Sintaema enumerou exemplos de fracasso das experiências de privatização do saneamento como nas cidades de Limeira, Hortolândia e Sumaré, no interior do Estado de São Paulo. Tarifas abusivas, que oscilam entre 100 e 800 reais, e dificuldade de interlocução com as concessionárias. Em Hortolândia, antes da chegada da Sabesp, a população era atendida pela BRK saneamento e ofertava água que sequer dava para lavar roupa.
“A empresa privada não deu conta. Quem conseguiu entender e atuar no sistema complexo que tinha a cidade de Hortolândia foi a Sabesp que investiu milhões para assegurar uma prestação de serviços de excelência para a população local”, afirmou a direção do Sintaema. A Sabesp chegou em 1997 em Hortolândia quando a cidade possuía apenas 2% do esgoto coletado. 10 anos depois, o município atingiu 100% da coleta do esgoto.
O Sintaema e a Fenatema prometem mais pressão em 2024 em torno do debate sobre o financiamento no Brasil. Em outubro do ano passada, as duas entidades participaram de uma audiência pública em Brasília para tratar da temática. Na ocasião, 144 entidades do setor distribuíram uma carta defendendo que seja priorizado o financiamento para as empresas públicas.
“Não é possível que, em nome do controle do endividamento público, o Conselho Monetário Nacional – CMN continue dificultando crédito às companhias públicas, mesmo quando possuem capacidade de endividamento. Impede-se assim que o povo atendido por essas tenha acesso a um serviço básico e essencial, como água potável e esgotamento sanitário, e com modicidade tarifária”, afirmou trecho da carta que foi encaminhada ao presidente Lula.
Confira AQUI a carta
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
