Home Jurídico Jurídico | Correção do FGTS: Supremo retira o julgamento da pauta

Jurídico | Correção do FGTS: Supremo retira o julgamento da pauta

A Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090, que discute a TR – Taxa Referencial como fator de correção do FGTS prevista para ser julgado no dia 13 de maio foi retirada da pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal – STF.

Embora a página do STF esteja fora do ar desde ontem(6), a informação foi confirmada pelo advogado do sindicato, Dr. Ricardo Gebrim, pelo sistema de peticionamento eletrônico que permanece ativo.

Vale ressaltar que, perante esse quadro, o processo movido pelo sindicato, bem como todos os processos sobre o assunto estão suspensos aguardando novo posicionamento do STF e STJ sobre o uso da TR na correção do FGTS.

Estamos atentos! A luta continua!