Em reunião nesta terça (11), com a com a liderança do governo no Senado, a direção do Sintaema, junto com a Fenatema e a FNU, avaliam a situação de disputa em torno da aprovação no Senado de nova proposta de decreto que substitui os dois decretos – o Decreto nº 11.466 e o Decreto nº 11.467 – do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram derrubados em votação na Câmara.
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Em Brasília, partidos e entidades representativas do setor, entre elas o Sintaema, atuam pela não aprovação do PDL (projeto de decreto legislativo) 98 que impossibilitará que 1.113 municípios acessem recursos federais para aplicar na universalização do saneamento.
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“Já temos notícia de que, após intensa negociação, o governo chegou a um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pautar uma nova proposta de decreto”, informou o presidente do Sintaema José Faggian.
O dirigentes sindicais ainda destacaram que seguem mobilizados pressionando cada senador e senadora para garantir a aprovação de uma proposta que contemple as 1.113 cidades do país – que seriam impactadas pelo PDL 98 – e que fortaleça as empresas públicas como a Sabesp.
Luta no Senado
Após negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou à imprensa que o governo chegou a um acordo para a votação de um novo decreto a respeito do marco legal do saneamento.
“Deixamos claro que o governo está acatando pontos que foram questionados pelo Congresso em relação ao decreto do saneamento”, indicou Padilha. E completou: “Vamos abrir um diálogo permanente com os líderes da oposição”.
A direção do Sintaema seguirá em luta e mobilizada no Congresso Nacional para garantir que a proposta que entre na pauta tenha como foco o fortalecimento das empresas públicas e o respeito ao direito universal de acesso à água e ao saneamento públicos.
“Estamos mobilizados para ajudar a pressionar e aprovar a melhor proposta para o país, para a população e as empresas públicas de saneamento. O Brasil não pode ser um laboratório de projetos falidos para garantir o ganho de uns poucos milionários”, reiterou Faggian.
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