O assédio moral é toda conduta abusiva que, através de palavras, gestos, escritos e atitudes ofendem a dignidade ou a integridade psíquica ou moral de alguém. Ou seja, é aquela ofensa a um bem que não possui materialidade, podendo ser a honra, a imagem, a reputação e a intimidade. Na prática, ocorre quando alguém lhe submete a situações vergonhosas ou humilhantes.
A pessoa pode sofrer assédio moral nas mais diversas situações da vida, como nas relações de consumo, no trânsito, na mídia, etc.
Mas é no ambiente de trabalho que a figura do assédio moral é mais recorrente. Quem nunca foi chamado de “incompetente” e alvo de piadinhas? Isto porque, no capitalismo, o trabalho é inevitavelmente degradante.
No trabalho, o assédio moral ocorre de diversas formas, seja pelo patrão ou supervisor, seja pelo próprio colega de trabalho, como:
a) assédio sexual: insinuações de conotação sexual, assobios e “elogios” desrespeitosos;
b) calúnia e difamação: informações mentirosas, acusações de furtos. Mesmo sendo verídico o boato, como o alcoolismo fora do trabalho, trata-se de difamação;
c) pressões para forçar a demissão: o patrão força o empregado a pedir as contas, diretamente ou através de outros funcionários;
d) exigência de trabalho excessivo ou ociosidade: exige-se nível de trabalho superior aos demais, ou lhe deixam “encostado” sem funções;
e) transferências retaliativas;
f) perseguições políticas e “listas negras”: geralmente associadas à militância sindical;
g) preconceitos: recusas na contratação de homossexuais, negros, gestantes, etc.
Quando isso ocorre, o trabalhador deve se precaver. Junte provas: ordens escritas, emails e principalmente testemunhas (mantenha contato com aqueles que presenciaram o assédio). Deve procurar seu sindicato ou, caso este não tenha assessoria jurídica, procure um advogado de confiança. Lembre-se: depende de você o impedimento destes abusos!
Por: *Danilo Uler é advogado, mestrando em direito na USP e diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Advoga no SITRAEMFA/SP.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – SP, semanário da capital paulista, publicado as sextas-feiras e entregue gratuitamente nos metrôs, com tiragem de 100 mil exemplares.
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