Em um esforço concentrado, o Congresso Nacional deve analisar os 22 vetos do presidente Bolsonaro na próxima quarta-feira (14), segundo a Agência Senado.
Entre os vetos, está ao artigo 16, do qual defendemos que o veto seja derrubado porque é justamente o artigo permite que os contratos de programa em vigor entre municípios e estatais possam ser renovados por 30 anos desde que as partes entrem em acordo até 31 de março de 2022 e a estatal comprove capacidade econômico-financeira de universalizar os serviços até 31 de dezembro de 2033.
O artigo foi amplamente discutido no congresso e teve consenso entre deputados e senadores. Portanto será um dia bastante decisivo para o futuro do setor.
Como histórico lutador contra qualquer ameaça de privatização da água, o Sintaema, bem como demais entidades que defendem o saneamento público, fará gestões junto aos parlamentares para que o veto seja derrubado e esta ameaça afastada.
Todos juntos na luta contra o veto ao artigo 16!
Água sim, privatização, não!
