Conforme noticiamos ontem, o PL 149/19, ressurge como um “socorro” aos Estados neste momento de crise, porém, por estar condicionado a regras que, em outras palavras, podem entregar as empresas estatais à iniciativa privada, deve ser combatido. A votação do projeto está prevista para hoje (7).
As medidas fiscais do plano para a liberação de empréstimos aos estados têm, entre elas, a exigência de privatizar as estatais como forma de medidas de ajuste fiscal, com a justificativa de serem pelo combate ao coronavírus e os impactos da crise.
Os textos que irão à votação ainda não têm consenso, segundo a Agência Câmara de Notícias, e os parlamentares que defendem o saneamento público já se preparam para alterar o conteúdo da proposta no sentido de que não se tenha como moeda de troca a venda descarada das empresas estatais.
A luta continua! Não à privatização do saneamento!
