Privatização da água e saneamento foram temas em conversa com diretores da Sintaema; para eles, se Sabesp passar para iniciativa privada, ‘haverá queda na qualidade do serviço e aumento na tarifa’
Faggian citou o exemplo da França, que havia privatizado o serviço de saneamento, mas posteriormente “reestatizou o da cidade de Paris e mais 106 municípios, onde o saneamento era privado”. Para ele, “Ficou comprovado que o saneamento tem que ser feito pelo Estado por questão de estratégia e de saúde pública e uma empresa que visa o lucro não pensa o saneamento com o viés social que ele tem que ter”.
Uma lei aprovada em setembro deste ano prevê que parte do controle da Sabesp será repassada para uma holding (empresa que detém a posse majoritária das ações de outras empresas). Atualmente, o Estado possui 50,3% da das ações da Sabesp e corporações privadas somam 49,7%. A nova lei autoriza a criação de uma sociedade responsável por administrar o conglomerado de empresas que possuem parte das ações. Em um primeiro momento, a holding que controlará a Sabesp será gerida pelo Estado e, posteriormente, será vendida para captação de recursos, o que resultará em menos controle sob a estatal.
Faggian disse que com a privatização “haverá queda de qualidade do serviço e aumento da tarifa”. “O empresário não vai querer saber da qualidade da água”, afirma. Haverá também uma diminuição de investimentos, já que somente 30% da receita do Estado será repassada para investimentos em saneamento. Para ele, a alegação de que a Sabesp não conseguirá se manter sem novos investimentos é falsa. “Se a empresa não lucrasse, não haveria tanto interesse de companhias privadas”, afirma. Ele lembra também que, “embora a Sabesp seja uma empresa que dê lucro, o principal objetivo dela não é lucrar, é levar saneamento de qualidade para a população e cuidar da saúde. No entanto, como uma empresa privada, isso vai desaparecer”.
Para o diretor do sindicato, Anderson Guahy, quanto menor a participação do Estado, “menos transparência haverá”, com impacto direto nas tarifas. Os mais prejudicados serão os municípios mais pobres, que são contemplados com a tarifa social da Sabesp, que abate parte do valor da conta. Além disso, pode haver um repasse menor de investimentos, já que esses municípios rendem menos à empresa. “A gente quer que tudo que seja do saneamento e do meio ambiente seja público. A água não pode ser mercadoria”, disse.
A justificativa dada pelo Governo do Estado é de que a criação da holding traria mais investimentos para a Sabesp, que não tem conseguido suprir a demanda sozinha. O Estado espera captar R$ 6 bilhões com a medida.
Em 2016, o lucro da Sabesp foi de R$ 2,9 bilhões. O menor período de lucro da empresa foi em 2015, ano da crise hídrica. Ainda assim, a empresa conseguiu lucrar R$ 536 milhões.
Fonte: Opera Mundi
