Depois de 11 anos do ingresso da ação, trabalhadores estão mais próximos de receber seus direitos.
Reunidos em assembleia específica na tarde de hoje (19), trabalhadores da Sabesp que estão na ação de 2005 que trata do pagamento dos 15% retirado em 2000 dos trabalhadores da escala de revezamento autorizaram o sindicato a seguir as tratativas com a Sabesp para receber os valores devidos.
A proposta aprovada prevê que os trabalhadores aceitem ceder em dois pontos: não reclamar uma multa que a Sabesp deveria pagar e eventuais diferenças de juros de 0,5% ao mês que, de acordo com a Súmula 7 do TRT, a empresa deveria pagar desde a data do depósito dos valores, em 6 de novembro de 2012. Embora os valores da ação estejam sendo atualizados em 0,5% de juros ao mês mais correção monetária pelo Banco do Brasil, a referida Súmula diz que a empresa também deveria pagar mais 0,5% ao mês.
Sem o acordo, o recebimento desses 0,5% por parte da empresa é uma tese que pode ou não se comprovar, levando talvez mais alguns anos para ter um parecer. E quanto à multa, a Sabesp pode recorrer novamente. Diante desse cenário, os trabalhadores decidiram por autorizar o sindicato a seguir com as tratativas de um acordo.
A decisão de aceitar as tratativas foi aprovada por ampla maioria. Os companheiros e companheiras que aprovaram a proposta levaram em conta todas as batalhas jurídicas que enfrentaram desde 2005 nesse processo, já que a Sabesp, para se defender quando a ação já estava ganha, recorreu desde que o processo entrou em fase de liquidação (pagamento), ingressando com agravo de petição, recurso de revista e agravo de instrumento.
Todo o histórico da ação e os possíveis cenários foram amplamente explicados pelo advogado de ações coletivas do Sintaema, Dr. Ricardo Gebrim, para que os trabalhadores pudessem ter clareza na decisão.
Vale ressaltar que um dos precursores dessa ação foi o saudoso diretor tesoureiro do Sintaema, João Pedro Apolinário, que se empenhou e lutou para que a iminência dessa vitória fosse uma realidade hoje. A direção do sindicato lembrou essa importante iniciativa do diretor à época e parabenizou os trabalhadores:
“Estão todos de parabéns pelo exemplo de resistência. Esse adicional nos foi tirado em 2000, conseguimos entrar com a ação em 2005 e estamos saindo vitoriosos do processo que teve como um de seus mais ferrenhos defensores o companheiro Apolinário”, enfatizou o presidente do Sintaema, Rene Vicente.
“Este é o desfecho de um embate que os trabalhadores tiveram coragem de enfrentar, com momentos de ansiedade, 11 anos depois”, frisou o diretor do Departamento Jurídico, Roberto Gaúcho.
“Esse foi o legado que Apolinário nos deixou, de luta e persistência. Parabéns aos trabalhadores da ativa e muitos hoje já aposentados pela coragem de ingressar com a ação”, disse o Diretor do Departamento Financeiro, Edson Souza.
Em breve o vídeo da assembleia estará disponível em nossa página na Internet: www.sintaemasp.org.br
