Aprovada em meio a polêmicas em 2020, a Lei 14.026 prometia revolucionar o saneamento básico no Brasil, atraindo investimentos privados para universalizar os serviços...
Embora tenha sido agendada e cancelada por várias vezes, a sessão do Congresso Nacional que analisará os vetos presidenciais agora está confirmada para o...
Os vetos do presidente Bolsonaro em diversos projetos sancionados devem ser analisados neste mês de agosto em um esforço conjunto do congresso nacional, segundo...