Tag: Minuto Jurídico

Trabalhar sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ou em condições inseguras não é escolha do trabalhador — é violação de direito. O fornecimento de...

Você sabe se já pode se aposentar? E como calcular corretamente o benefício?  Neste Minuto Jurídico, o advogado do Sintaema Cauê Vieira explica os principais...

Humilhações, constrangimentos, perseguições, cobranças abusivas e ameaças constantes não fazem parte do trabalho. Isso tem nome: assédio moral — e é uma grave violação...

Você sofreu um acidente de trabalho — ou de qualquer natureza — e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade laboral? Atenção: você pode...

Você foi contratado para uma função, mas exerce outra, com mais responsabilidade e sem receber por isso?  Isso é desvio de função — e é...

O PPP está errado, incompleto ou a empresa se recusa a fornecer? Confira o quadro Minuto Jurídico do Sintaema, com o advogado Cauê Vieira. Ele explica...