Tag: alteração na constituicao
Notícias do Jurídico – Alteração na Constituição Federal
Sobre as regras de transição e transitória na Reforma da Previdência - EC 103/2019
Desde 13 de Novembro de 2019 estão vigorando as novas regras...
Reforma da Previdência: ocorrerão demissões de aposentados que estão na ativa?
Esta é a pergunta que muitos trabalhadores e trabalhadoras da categoria estão fazendo frente à aprovação da nefasta PEC-6 – a reforma da previdência.
Diante...