Sintaema discute o licenciamento na Cetesb

Publicado em 05/11/2007 00:00

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Licenciamento Unificado: ainda há muito o que discutir O projeto da Cetesb intitulado Licenciamento Unificado é o que podemos considerar hoje como a maior reestruturação da história da Companhia: as agências ambientais passarão de 35 para 56 que, em primeiro momento, se unirão fisicamente com as unidades do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais. O Licenciamento Unificado , conforme divulgamos em matérias anteriores, faz parte de uma antiga reivindicação dos trabalhadores do Sistema de Meio Ambiente e tem como base a unificação das licenças ambientais, o que trará um benefício à população, uma vez que vai agilizar a fiscalização e o andamento dos processos. A direção da Cetesb tem, desde o começo do ano, realizado diversas reuniões e encontros para tratar da implantação do projeto. O CRF têm participado dessas reuniões e o Sintaema tem acompanhado o processo, porém algumas questões, no início, foram colocadas de uma forma tranqüila, o que não trouxe grandes apreensões aos trabalhadores. Mas o discurso mudou. A Cetesb sempre afirmou que as transferências para novas agências seriam voluntárias e que apenas em último caso fariam transferências compulsórias, no entanto, recentemente foi enviado um comunicado a todos os trabalhadores das agências ambientais para que as pessoas se candidatassem voluntariamente antes que a Cetesb fosse obrigada a transferir. Em uma reunião, houve inclusive ameaça de demissão por justa causa àqueles que resistirem. Foi elaborado também um quadro onde consta a quantidade de técnicos e administrativos que cada agência deverá ter. O Sintaema e o CRF, diante dessa mudança de postura, realizaram uma reunião com o diretor Otávio Okano expondo a aflição, o descontentamento e a desmotivação gerada, apontando inclusive o dimensionamento equivocado de algumas agências, além de não deixar claro quais critérios irá usar para transferir os trabalhadores e se os mesmos terão ou não alguma ajuda de custo. Outro agravante é que alguns gerentes estão aproveitando da situação e fazendo terrorismo com seus subordinados. Diante do exposto, o diretor disse que algumas questões poderiam ser reavaliadas e discutidas e que inclusive não concordava com a forma como o assunto foi colocado no comunicado. Para tranquilizar e negociar alguns pontos, o diretor propôs uma ampla reunião entre os sindicatos, CRF, gerentes das agências ambientais e dos departamentos. Esta reunião já está marcada para o dia 12 de novembro. O Sintaema não permitirá que nenhuma demissão arbitrária ocorra por conta da reestruturação e já está reivindicando que a área de Recursos Humanos da Cetesb administre os conflitos gerados com as mudanças, uma vez que não estamos vendo o envolvimento desta área na questão, o que se faz essencial no momento.

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