A criação de uma empresa subsidiária através de uma emenda foi a saída jurídica para resolver o imbróglio burocrático na transição dos trabalhadores da Saned para a Sabesp. O projeto de emenda foi aprovado por unanimidade em duas sessões na Câmara de Diadema no último dia 20. O prefeito de Diadema e a direção da Saned confirmaram a assunção dos trabalhadores pela Sabesp em até 180 dias.
Depois de um novo período de impasse, quando a Procuradoria Geral do Estado – PGE informou que os trabalhadores teriam um contrato temporário de dois anos, gerando apreensão nos companheiros, o Sintaema realizou protestos e participou das reuniões entre a Sabesp e a Saned, na busca de uma solução que não fosse o contrato temporário.
Em reunião com as direções da Sabesp e da Saned, no dia 17 de fevereiro, foi reiterada pela empresa sua posição de assumir os trabalhadores concursados e cumprir tudo o que já havia sido tratado, porém a empresa precisava ainda da anuência da PGE e do Conselho Administrativo da Sabesp para os ajustes necessários.
E o caminho encontrado foi a criação de uma empresa subsidiária da Saned, com seus ativos e passivos, na qual os trabalhadores concursados serão transferidos sem qualquer prejuízo de seus direitos até esta empresa ser comprada pela Sabesp. A criação da subsidiária se deu através do projeto 005/2014 de Emenda à Lei Municipal 3355, de 6 de setembro de 2013.
Em votação extraordinária na sessão da Câmara no último dia 20, o projeto de Emenda que cria a empresa subsidiária foi aprovado por unanimidade e seguirá para ser sancionado. O Sintaema esteve presente pontuando a preocupação com os trabalhadores e ressaltando que continuará acompanhando toda a transição até o desfecho.
Com o intuito de esclarecer as dúvidas dos trabalhadores sobre todo o trâmite jurídico da transição, o Sintaema realizou uma reunião com a presença do advogado da entidade, Dr. Ailton Alves da Silva e o conjunto de trabalhadores no Centro Operacional da Saned, no dia 20, horas antes da votação do projeto.
Transpostos mais esses obstáculos, o caminho está aberto novamente para os companheiros e companheiras da Saned, que em breve se juntarão aos companheiros da Sabesp. A primeira etapa já está superada e seguiremos acompanhando cada uma delas até que seja concluído todo o processo. O prazo de transição é de até 180 dias.
Juntos na luta!
