PPP: a face oculta da privatização

Publicado em 04/09/2006 00:00

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Por que devemos rejeitar a Parceria Público-Privada O Sintaema tem uma luta histórica contra a privatização dos serviços públicos, em especial o de saneamento e que tem caráter social. Existe uma onda de entusiasmo por parte dos governos com entrada da Parceria Público-Privada – PPP, onde se pressupõe que a modalidade será a panacéia, a tábua de salvação dos problemas do setor. Mas sabemos que este pensamento de Estado Mínimo tem sérias conseqüências, e o resultado já é conhecido: aumento exorbitante de tarifas, prazos não cumpridos, aumento do grau de exploração de trabalhadores, demissões e arrocho salarial. Isto tudo porque o investidor privado vive do lucro, ele não se atenta à demanda social, isto é função do ESTADO. Sabemos, com propriedade, que qualquer forma de privatização de serviços públicos, e a PPP é uma delas, não resolve as deficiências hoje encontradas. Levando adiante seu objetivo de desmontar o Estado, o governo estadual, baseado no PED – Programa Estadual de Desestatização, alega que não há recursos públicos suficientes para projetos de infra-estrutura, como na Linha 4 do Metrô e na ETA Alto Tietê, da Sabesp, e que portanto, a solução encontrada é a parceria com o setor privado. Porém, a contradição deste argumento é notória, visto que este mesmo setor privado, para financiar sua parceria poderá contar com recursos do BNDES e Caixa Econômica Federal, além de contrapartidas públicas que por si só alavancariam os projetos em questão. Além do que, o governo poderá assumir até 40% dos riscos de cada PPP que participar.

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